Termos e Condições de Uso

1. Apresentação

Bem-vindo à LABOUZI ESSENTIALS (LABOUZI.COM). Ao acessar nosso site e realizar compras em nossa loja virtual, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos e Condições de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

A Labouzi reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas por meio de atualização desta página. O uso contínuo da loja após quaisquer modificações constitui aceitação dos novos Termos.

2. Identificação do Fornecedor

Empresa : LABOUZI

CNPJ: 52.203.928/0001-77

Atendimento ao Cliente: disponível por meio dos canais indicados na seção "Contato" do site.

Plataforma de e-commerce: Nuvemshop.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para realizar compras na Labouzi, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados verdadeiros, completos e atualizados. São responsabilidades do usuário:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente a Labouzi em caso de uso não autorizado de sua conta;
  • Garantir que as informações cadastradas estão corretas e atualizadas;
  • Ser maior de 18 anos ou possuir autorização de responsável legal para realizar compras.

A Labouzi não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido das credenciais do usuário.

4. Produtos, Disponibilidade e Preços

Todos os produtos disponíveis na loja estão sujeitos à disponibilidade de estoque. A Labouzi empenha-se em manter as informações de estoque atualizadas, mas não garante a disponibilidade imediata de todos os itens exibidos.

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, exceto quando indicado em contrário. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre aquele vigente no momento da conclusão do pedido.

Em caso de erro evidente nos preços por falha de sistema ou digitação, a Labouzi entrará em contato com o cliente para informar o valor correto, sendo facultado ao cliente cancelar o pedido sem qualquer custo.

5. Realização de Pedidos e Formação do Contrato

A finalização de um pedido na loja representa uma proposta de compra por parte do cliente. O contrato de compra e venda se forma no momento em que a Labouzi confirmar o pedido por e-mail ou por outro meio de comunicação oficial.

A Labouzi reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos nas seguintes situações:

  • Produtos esgotados ou indisponíveis;
  • Erros nas informações do pedido;
  • Suspeita de fraude ou inconsistência nos dados;
  • Problemas na confirmação do pagamento.

Caso o pedido seja cancelado após a cobrança, o valor será integralmente estornado ao cliente.

6. Formas de Pagamento

A Labouzi aceita as formas de pagamento disponibilizadas no momento da compra, que podem incluir cartão de crédito, Pix e outras modalidades integradas à plataforma Nuvemshop.

O processamento dos pagamentos é realizado por parceiros de pagamento certificados. A Labouzi não armazena dados de cartão de crédito dos clientes.

O pedido somente será processado após a confirmação do pagamento. Em caso de pagamento via boleto ou Pix, o prazo de confirmação pode variar conforme o banco ou instituição financeira.

7. Entrega e Prazo de Envio

Os prazos de entrega são estimados e contados a partir da confirmação do pagamento. Eles variam de acordo com a modalidade de frete escolhida e o endereço de entrega.

O frete é calculado automaticamente no carrinho de compras com base no CEP do destinatário e nas dimensões/peso dos produtos.

A Labouzi não se responsabiliza por atrasos causados pelos Correios, transportadoras ou por situações extraordinárias (greves, desastres naturais, etc.). Em caso de atraso significativo, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Atendimento.

O cliente é responsável por fornecer endereço de entrega correto e completo. Em caso de não entrega por informações incorretas ou ausência do destinatário, os custos de reenvio serão de responsabilidade do cliente.

8. Política de Troca, Devolução e Arrependimento

8.1 Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.

Para exercer esse direito, o cliente deve:

  • Entrar em contato com o Atendimento Labouzi dentro do prazo;
  • Devolver o produto em sua embalagem original, sem sinais de uso, com todos os acessórios e nota fiscal;

Após o recebimento e análise do produto devolvido, o valor será reembolsado em até 10 (dez) dias úteis pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

8.2 Troca por Defeito ou Produto Incorreto

Caso o produto apresente defeito ou seja diferente do pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Labouzi imediatamente através do email: [email protected]

Nestes casos, a Labouzi providenciará a coleta do produto sem custo para o cliente e oferecerá, à escolha do consumidor:

  • Substituição do produto por outro igual ou equivalente;
  • Reembolso integral do valor pago, incluindo frete.

9. Garantia dos Produtos

Todos os produtos comercializados pela Labouzi estão sujeitos à garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor. Garantias adicionais dos fabricantes, quando existentes, serão informadas na página do produto.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Labouzi — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e design — é de propriedade exclusiva da Labouzi ou licenciado a ela, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Labouzi.

11. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

A Labouzi trata os dados pessoais dos clientes em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). As informações são coletadas exclusivamente para:

  • Processamento e entrega de pedidos;
  • Comunicação sobre compras e atualizações;
  • Melhorias na experiência de compra;
  • Cumprimento de obrigações legais.

Para mais detalhes sobre coleta, armazenamento, uso e seus direitos como titular de dados, consulte nossa Política de Privacidade disponível no site.

12. Limitação de Responsabilidade

A Labouzi não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso indevido dos produtos pelo cliente;
  • Falhas de acesso ao site causadas por problemas de infraestrutura externa;
  • Atrasos ou falhas nos serviços de pagamento e logística de terceiros;
  • Conteúdo de sites de terceiros eventualmente linkados em nossas páginas.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce) e pela LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para resolução de conflitos, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no CDC.

14. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Nosso time está pronto para atendê-lo e resolver qualquer questão da melhor forma possível.